Termos e Condições
Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Atitude Afirmativa Lda, com sede na Rua de Camões, 405, 4000-146 Porto, número de identificação fiscal 514940611 e contacto +351 911 111 505, doravante designada por Atitude Afirmativa e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.bigbangmoto.com doravante designadas por “Utilizador”.
As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.bigbangmoto.com serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
Para encomendar produtos, o utilizador deve ser maior de idade ou menor emancipado nos termos da Lei.
ARTIGO 1 – OBJETO
As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.bigbangmoto.com. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.
Os produtos passíveis de serem comprados no site bigbangmoto.com são disponibilizados numa montra virtual, sendo possível visualizar uma ou mais imagens e uma breve descrição de cada produto.
As imagens apresentadas na loja online são meramente ilustrativas. Assim, a Atitude Afirmativa aconselha que o utilizador consulte a descrição do produto de modo a obter informação completa acerca das respetivas características.
ARTIGO 2 – ENCOMENDA
O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.bigbangmoto.com, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:
Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
- a). Aceder ao carrinho;
- b). Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio e forma de pagamento).
A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
A Atitude Afirmativa honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Atitude Afirmativa compromete-se a informar o utilizador logo que lhe seja possível.
Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
Os pedidos de encomenda têm uma validade de 2 (dois) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.
ARTIGO 3 – PAGAMENTO
No website www.bigbangmoto.com, propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
- Transferência Bancária;
- MBWay;
- Paypal;
- Referência multibanco;
Portes de envio
A Atitude Afirmativa utiliza os serviços da empresa de transportes DHL e os CTT, para expedição das suas encomendas no território continental.
A Atitude Afirmativa não se responsabiliza por atrasos na entrega das encomendas por motivos que sejam alheios.
ARTIGO 4 – ENTREGA
Começamos a processar o seu pedido assim que rececionarmos a confirmação do pagamento da encomenda. Apenas processamos os pedidos de Segunda a Sexta, pelo que se efetuar uma compra num Feriado ou durante o fim de semana, esta só será processada no dia útil seguinte
À encomenda são acrescidos os custos de portes de envio.
ARTIGO 5 – PREÇOS
Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO
O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Atitude Afirmativa. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto info@bigbangmoto.com, até 30 (trinta) dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pela Atitude Afirmativa, pelo mesmo meio de comunicação.
Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
A Atitude Afirmativa compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº 1 do artigo 6º do Decreto-lei 143/2001, de 26 de Abril, o qual estipula que “nos contratos a distância o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo”, desde que o artigo esteja na sua embalagem original e não tenha sido utilizado.
Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.
Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Atitude Afirmativa.
O utilizador deve consultar os termos e condições de utilização da loja online bigbangmoto.com regularidade para tomar conhecimento de eventuais altera